Matheus/bible
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Adiciona tela Sobre o App com Política de Privacidade e Termos e Condições

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- LegalDocumentView: renderiza HTML do bundle usando WebView nativo do WebKit (iOS 26+) com suporte a dark mode
- AboutView: tela com identidade visual do app, links para os documentos legais e contato
- politicadeprivacidade.html / termosecondicoes.html: adicionados ao bundle com CSS para dark mode
- BooksView: botão ⓘ na barra de navegação abre AboutView como sheet
- PlanSettingsView: seção "Legal" com links diretos para os documentos

Co-Authored-By: Claude Sonnet 4.6 <noreply@anthropic.com>
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Matheus A Silveira
2026-09-07 14:02:50 -03:00
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Bible-Week/termosecondicoes.html Normal file
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<meta name="viewport" content="width=device-width, initial-scale=1">
<title>Termos e Condições</title>
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font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif;
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<strong>Termos e Condições</strong>
<p>Estes termos e condições aplicam-se ao aplicativo Semana Bíblica para dispositivos móveis e navegadores web, juntamente com quaisquer serviços relacionados operados pela Handix Do Brasil (coletivamente, o "Aplicativo"). A Handix Do Brasil é aqui referida como o "Prestador de Serviços".</p>
<p>Ao baixar ou usar o Aplicativo, você concorda com estes Termos e Condições. Leia-os atentamente antes de usar o Aplicativo.</p>
<br><strong>Licença de uso do Aplicativo</strong>
<p>Mediante o cumprimento destes Termos, o Provedor de Serviços concede a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para instalar e usar o Aplicativo em um dispositivo móvel ou computador para fins pessoais ou comerciais internos. Você não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar o Aplicativo, exceto e somente na medida em que tal atividade seja expressamente permitida pela legislação aplicável.</p>
<br><strong>Propriedade intelectual</strong>
<p>O Provedor de Serviços detém todos os direitos de propriedade intelectual sobre o Aplicativo, incluindo seu código, design, marcas registradas, marcas de serviço, nomes comerciais, logotipos e identidade visual (a "Propriedade Intelectual"). Nada nestes Termos concede a você qualquer licença ou direito de usar as marcas registradas, logotipos ou identidade visual do Provedor de Serviços para qualquer finalidade. Você concorda em não remover, alterar ou ocultar quaisquer avisos de direitos autorais, marcas registradas ou outros avisos de propriedade exibidos no Aplicativo.</p>
<br><strong>Rescisão</strong>
<p>O Provedor de Serviços poderá suspender seu acesso ao Aplicativo ou aos serviços caso você viole materialmente estes Termos. O Provedor de Serviços lhe enviará uma notificação por escrito sobre a violação e, caso a violação possa ser sanada, você terá 14 dias a partir do recebimento da notificação para corrigi-la. Se você não corrigir a violação dentro desse prazo, o Provedor de Serviços poderá encerrar seu acesso.</p>
<p>O provedor de serviços poderá suspender ou encerrar seu acesso imediatamente, sem aviso prévio, caso você viole a legislação aplicável, infrinja direitos de propriedade intelectual ou se envolva em atividades que possam causar danos a outros usuários ou ao provedor de serviços.</p>
<p>Após o término do contrato, seu direito de usar o Aplicativo será encerrado e você deverá excluir todas as cópias de seus dispositivos.</p>
<p>Ao acessar e usar este Aplicativo, você declara que tem permissão legal para usá-lo em sua jurisdição. Você deve ter pelo menos 14 anos de idade para usar o Aplicativo. Se você for menor de 14 anos, um dos seus pais ou responsável legal deve revisar e aceitar estes Termos em seu nome.</p>
<p>É estritamente proibida a cópia ou modificação não autorizada do Aplicativo, de qualquer parte dele ou das marcas registradas do Provedor de Serviços.</p>
<br><strong>Conteúdo gerado pelo usuário e uso aceitável</strong>
<p>Se este Aplicativo permitir que os usuários publiquem, compartilhem ou carreguem conteúdo, você concorda em não publicar conteúdo que:</p>
<ul>
<li>É ilegal ou viola direitos de propriedade intelectual de terceiros.</li>
<li>É abusivo, ameaçador, assediador, difamatório ou incita o ódio.</li>
<li>Contém discriminação ou incitação à violência ou a atividades ilegais.</li>
<li>É spam, phishing ou contém malware.</li>
<li>Viola os direitos de privacidade ou de dados pessoais de terceiros.</li>
<li>É enganoso, falso ou fraudulento.</li>
<li>Contém conteúdo violento explícito ou conteúdo sexual inadequado.</li>
</ul>
<p>O Prestador de Serviços reserva o direito de remover ou desabilitar acesso a conteúdo que viole estas diretrizes, suspender ou encerrar contas de usuários que violem repetidamente estas diretrizes, e cooperar com autoridades policiais se conteúdo ilegal for reportado.</p>
<p>Se você acredita que conteúdo viola estes Termos, infringe seus direitos ou é ilegal, você pode reportá-lo ao Prestador de Serviços em <a href="mailto:app@handix.com.br">app@handix.com.br</a>.</p>
<br><strong>Limitação de responsabilidade</strong>
<p>Na extensão máxima permitida por lei, o Prestador de Serviços não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a lucros cessantes, perda de dados ou interrupção de negócios, mesmo que avisado da possibilidade de tais danos.</p>
<p>No entanto, o Prestador de Serviços mantém total responsabilidade por: morte ou lesão pessoal causada por negligência; fraude ou deturpação fraudulenta; qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada sob a lei aplicável.</p>
<br><strong>Indenização</strong>
<p>Na extensão máxima permitida por lei, você concorda em indenizar e isentar de responsabilidade o Prestador de Serviços, seus afiliados, diretores, funcionários e agentes de e contra quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes ou diretamente relacionados à sua violação destes Termos ou ao seu uso indevido intencional do Aplicativo.</p>
<br><strong>Inteligência artificial</strong>
<p>O Aplicativo incorpora tecnologias de Inteligência Artificial (IA) para fornecer determinados recursos ou serviços. Ao usar o Aplicativo, você reconhece e concorda que a IA pode ser usada para processar dados e fornecer funcionalidades. O Provedor de Serviços garante que todo o uso de IA esteja em conformidade com as leis aplicáveis e seja projetado para beneficiar a experiência do usuário.</p>
<br><strong>Lei aplicável e jurisdição</strong>
<p>Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da jurisdição em que o Prestador de Serviços está estabelecido, excluindo regras de conflito de leis, exceto na medida em que leis obrigatórias de proteção ao consumidor disponham de outra forma.</p>
<p>Qualquer disputa decorrente destes Termos será submetida aos tribunais com jurisdição sob a lei aplicável.</p>
<br><strong>Divisibilidade</strong>
<p>Se qualquer disposição destes Termos e Condições for considerada inválida, ilegal ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, tal disposição será modificada na extensão mínima necessária para torná-la válida e aplicável, e as disposições restantes destes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito.</p>
<br><strong>Acordo integral</strong>
<p>Estes Termos e Condições, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e o Prestador de Serviços com relação ao seu uso do Aplicativo, substituindo quaisquer acordos ou entendimentos anteriores.</p>
<br><strong>Alterações nestes Termos e Condições</strong>
<p>O Provedor de Serviços poderá atualizar periodicamente seus Termos e Condições. Portanto, recomenda-se que você revise esta página regularmente para verificar quaisquer alterações. O Provedor de Serviços notificará você sobre quaisquer alterações publicando os novos Termos e Condições nesta página.</p>
<p>Estes termos e condições entram em vigor a partir de 07/09/2026.</p>
<br><strong>Contate-nos</strong>
<p>Caso tenha alguma dúvida ou sugestão sobre os Termos e Condições, não hesite em contatar o Provedor de Serviços pelo e-mail <a href="mailto:app@handix.com.br">app@handix.com.br</a>.</p>
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</html>