# EDEN — Registro de Assunções (não bloqueantes)

Conforme Master Prompt §2.3 — cada item aqui é uma decisão tomada para não bloquear o progresso, com a alternativa mais segura/coerente escolhida. Revisar com o operador quando possível.

| # | Assunção | Alternativa escolhida | Revisitar quando |
|---|---|---|---|
| 1 | Retenção/eliminação de dados pessoais (LGPD) ainda não tem política definida pela Handix | Modelar coluna/config de retenção desde já no schema de Identity/Customer 360, mas manter processo de eliminação manual/auditado até jurídico definir política | Início da Fase 2 (Customer 360) |
| 2 | Ambiente de execução não tinha Docker/Node/pnpm instalados | Provisionar via gerenciador de pacote do SO no início da Fase 1, versão LTS atual do Node | Início da Fase 1 |
| 3 | Portas dos containers das 3 apps + API | Definidas via `.env` (`EDEN_CORE_PORT=3001`, `EDEN_PARCEIROS_PORT=3002`, `EDEN_ASSINANTE_PORT=3003`, `EDEN_API_PORT=8080`), não hardcoded — ver ADR-0002 | Se o operador já tiver portas reservadas em uso, ajustar `.env` |
| 4 | Projeto não estava sob controle de versão Git | Assumir que Git será iniciado no começo da Fase 1 (monorepo) — não iniciar prematuramente na Fase 0 para não versionar `tema_do_Eden.zip` (360MB) sem `.gitignore` pronto | Início da Fase 1 |
| 5 | `super_admin` inicial do EDEN | Seguir o padrão do legado (promoção via seed/migration com e-mail vindo de env `EDEN_SUPERADMIN_EMAIL`, nunca hardcoded no código) — Master Prompt §2.2 já define isso | Bootstrap da Fase 1 |
| 6 | Overtime multiplier (Art. 59 CLT) no módulo de ponto | Legado tem os campos (`overtime_multiplier`, `apply_multiplier_to_time_bank`) mas não os aplica no motor de cálculo — EDEN preserva os campos como metadado e registra decisão explícita (implementar ou não a multiplicação) só quando a Fase 9 (RH/Ponto) for iniciada | Início da Fase 9 |
| 7 | Extensão Postgres `btree_gist` para exclusão de conflito de horário (Agenda) | Legado evita a extensão deliberadamente (nunca usada em produção) e resolve conflito via transação + `SELECT ... FOR UPDATE`. EDEN preserva essa escolha por padrão — reavaliar `EXCLUDE`/GiST só se performance exigir | Início da Fase 9 (Agenda) |