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Matheus A Silveira f6d9c1891c Adiciona tela Sobre o App com Política de Privacidade e Termos e Condições
- LegalDocumentView: renderiza HTML do bundle usando WebView nativo do WebKit (iOS 26+) com suporte a dark mode
- AboutView: tela com identidade visual do app, links para os documentos legais e contato
- politicadeprivacidade.html / termosecondicoes.html: adicionados ao bundle com CSS para dark mode
- BooksView: botão ⓘ na barra de navegação abre AboutView como sheet
- PlanSettingsView: seção "Legal" com links diretos para os documentos

Co-Authored-By: Claude Sonnet 4.6 <noreply@anthropic.com>
2026-09-07 14:02:50 -03:00

113 lines
10 KiB
HTML

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<title>Política de Privacidade</title>
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<strong>Política de Privacidade</strong>
<p>Esta política de privacidade aplica-se ao aplicativo Semana Bíblica para dispositivos móveis e navegadores web, juntamente com quaisquer serviços relacionados operados pela Handix Do Brasil (coletivamente, o "Aplicativo"). A Handix Do Brasil é aqui referida como o "Fornecedor de Serviços".</p>
<br><strong>Coleta e uso de informações</strong>
<p>O aplicativo coleta informações quando você o baixa e usa. Essas informações podem incluir dados como:</p>
<ul>
<li>Endereço de Protocolo de Internet do seu dispositivo</li>
<li>As páginas do aplicativo que você visita, a data e hora da sua visita e o tempo gasto nessas páginas.</li>
<li>O tempo gasto no aplicativo</li>
<li>Seu sistema operacional</li>
</ul>
<br><strong>Cookies e tecnologias de rastreamento</strong>
<p>O Aplicativo ou seus SDKs de terceiros podem usar cookies, SDKs, pixels e tecnologias semelhantes para oferecer suporte a funcionalidades, análises ou prestação de serviços. Quando exigido pela legislação aplicável, o Provedor de Serviços obterá o consentimento antes de usar tecnologias de rastreamento não essenciais.</p>
<br><strong>Informações de localização</strong>
<p>O aplicativo coleta a localização do seu dispositivo para fornecer recursos baseados em localização, aprimorar o aplicativo e dar suporte a serviços relacionados.</p>
<ul>
<li>Serviços de geolocalização: O provedor de serviços pode usar dados de localização para fornecer recursos ou conteúdo baseados em localização.</li>
<li>Análises e melhorias: Os dados de localização agregados podem ajudar o provedor de serviços a entender os padrões de uso e melhorar o desempenho.</li>
<li>Serviços de terceiros: Os dados de localização podem ser compartilhados com serviços de terceiros utilizados para dar suporte à funcionalidade do Aplicativo, sujeitos a esta política de privacidade e à legislação aplicável.</li>
</ul>
<br><strong>Seus direitos</strong>
<p>Você pode solicitar acesso, correção ou exclusão dos seus dados pessoais mantidos pelo Provedor de Serviços. Para exercer esses direitos ou revogar o consentimento, quando o processamento for baseado nele, entre em contato com o Provedor de Serviços pelo e-mail app@handix.com.br.</p>
<br><strong>Seus direitos de privacidade na Califórnia (CCPA/CPRA)</strong>
<p>Se você reside na Califórnia, tem o direito de saber quais informações pessoais são coletadas, o direito de excluir suas informações pessoais, o direito de optar por não permitir a venda ou o compartilhamento de suas informações pessoais e o direito à não discriminação por exercer esses direitos. Para exercer seus direitos de acordo com a CCPA/CPRA, entre em contato com o provedor de serviços pelo e-mail app@handix.com.br.</p>
<br><strong>Inteligência artificial</strong>
<p>O Aplicativo utiliza tecnologias de Inteligência Artificial (IA) para aprimorar a experiência do usuário e fornecer determinados recursos. Os componentes de IA podem processar dados do usuário para oferecer conteúdo personalizado, recomendações ou funcionalidades automatizadas. Todo o processamento de IA é realizado em conformidade com esta política de privacidade e as leis aplicáveis. Caso tenha dúvidas sobre os recursos de IA ou o processamento de dados, entre em contato com o Provedor de Serviços.</p>
<br><p>O prestador de serviços poderá usar as informações que você fornecer para enviar informações importantes, avisos obrigatórios e, quando permitido por lei, comunicações de marketing.</p>
<br><strong>Acesso de terceiros</strong>
<p>Apenas dados agregados e anonimizados são transmitidos periodicamente a serviços externos para auxiliar o Provedor de Serviços a aprimorar o Aplicativo e seus serviços. O Provedor de Serviços poderá compartilhar suas informações com terceiros conforme descrito nesta declaração de privacidade.</p>
<br><strong>Transferências internacionais de dados</strong>
<p>O prestador de serviços ou seus prestadores de serviços terceirizados podem transferir dados pessoais para países fora do seu país de residência, incluindo fora do Espaço Econômico Europeu (EEE). Quando a legislação aplicável exigir salvaguardas para transferências internacionais, o prestador de serviços utilizará os mecanismos apropriados.</p>
<ul>
<li>Cláusulas Contratuais Padrão (CCPs) aprovadas pela Comissão Europeia</li>
<li>Decisões de adequação ou outros mecanismos de transferência legalmente reconhecidos</li>
<li>Seu consentimento, quando necessário e legalmente permitido.</li>
</ul>
<p>As leis de proteção de dados em outros países podem ser diferentes das da sua jurisdição. Quando exigido por lei, o Provedor de Serviços aplicará as salvaguardas apropriadas e obterá todo o consentimento necessário para a transferência.</p>
<br><p>O provedor de serviços poderá divulgar informações fornecidas pelo usuário e informações coletadas automaticamente:</p>
<ul>
<li>conforme exigido por lei, como por exemplo, para cumprir uma intimação ou processo legal semelhante;</li>
<li>quando acreditam de boa-fé que a divulgação é necessária para proteger seus direitos, proteger sua segurança ou a segurança de terceiros, investigar fraudes ou responder a uma solicitação governamental;</li>
<li>com seus provedores de serviços confiáveis que trabalham em seu nome, não têm uso independente das informações que o Provedor de Serviços lhes divulga e concordaram em aderir às regras estabelecidas nesta declaração de privacidade.</li>
</ul>
<br><strong>Direito de optar por não participar</strong>
<p>Você pode interromper a coleta de informações do seu dispositivo desinstalando o Aplicativo. A desinstalação impedirá que o Aplicativo colete dados do seu dispositivo, mas não excluirá automaticamente as informações que já foram transmitidas ao Provedor de Serviços ou a terceiros.</p>
<p>Para solicitar a exclusão de seus dados pessoais, revogar o consentimento ou exercer qualquer um de seus direitos, entre em contato com o provedor de serviços pelo e-mail app@handix.com.br.</p>
<br><strong>Política de Retenção de Dados</strong>
<p>O prestador de serviços retém dados pessoais com base na sua necessidade para os fins declarados:</p>
<ul>
<li>Dados fornecidos pelo usuário: retidos durante o período de uso do Aplicativo e por mais 12 meses após o término do uso, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido por lei.</li>
<li>Dados coletados automaticamente: retidos por até 24 meses a partir da coleta, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido por lei.</li>
<li>Dados agregados e anonimizados: mantidos indefinidamente, pois não permitem mais a sua identificação.</li>
<li>Dados necessários para cumprimento da lei: Conservados pelo tempo exigido pela legislação aplicável.</li>
</ul>
<br><strong>Exclusão de dados</strong>
<p>Você pode solicitar a exclusão de seus dados pessoais ou de sua conta entrando em contato com o Provedor de Serviços pelo e-mail app@handix.com.br. O Provedor de Serviços processará sua solicitação dentro dos prazos exigidos pela legislação aplicável.</p>
<p>Após a verificação da sua identidade, o prestador de serviços eliminará os seus dados pessoais dos seus sistemas, exceto nos casos em que a retenção seja exigida para cumprimento de obrigações legais ou para fins comerciais legítimos.</p>
<br><strong>Crianças</strong>
<p>O Aplicativo não se destina a crianças menores de 14 anos de idade, ou a idade superior exigida pela legislação aplicável. O Provedor de Serviços não solicita dados de crianças intencionalmente nem comercializa o Aplicativo para elas. O Provedor de Serviços incentiva os pais e responsáveis legais a monitorarem o uso da Internet por seus filhos e a ajudarem a garantir o cumprimento desta Política.</p>
<br><strong>Segurança</strong>
<p>O provedor de serviços se preocupa em proteger a confidencialidade de suas informações. O provedor de serviços implementa medidas de segurança físicas, eletrônicas e processuais para proteger as informações que processa e mantém.</p>
<br><strong>Notificação de violação de dados</strong>
<p>Caso ocorra uma violação de dados que afete seus dados pessoais, o Provedor de Serviços o notificará de acordo com os requisitos legais aplicáveis, incluindo, quando necessário, o fornecimento de informações sobre a natureza da violação e as medidas que estão sendo tomadas para solucioná-la.</p>
<br><strong>Mudanças</strong>
<p>O Provedor de Serviços poderá atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. O Provedor de Serviços notificará você sobre alterações substanciais publicando a Política de Privacidade atualizada com a respectiva data de vigência. Quando exigido por lei, o Provedor de Serviços solicitará seu consentimento para alterações substanciais antes que elas entrem em vigor.</p>
<p>Esta política de privacidade entra em vigor em 07/09/2026.</p>
<br><strong>Seu consentimento</strong>
<p>Quando o processamento se baseia no consentimento, você o fornece ao optar expressamente por participar da funcionalidade ou ação relevante. Você pode revogar o consentimento a qualquer momento, sem afetar o processamento realizado antes da revogação.</p>
<br><strong>Contate-nos</strong>
<p>Caso tenha alguma dúvida sobre privacidade ao usar o Aplicativo ou sobre as práticas adotadas, entre em contato com o Provedor de Serviços pelo e-mail <a href="mailto:app@handix.com.br">app@handix.com.br</a>.</p>
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