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eden/docs/adr/0011-focus-nfe-adapter.md
Matheus (Handix) 44510bd019 Bootstrap EDEN: Fase 0 (arquitetura) e Fase 1 (monorepo + infra)
Fase 0 — descoberta e arquitetura:
- Inventário do projeto, glossário de domínio, arquitetura com bounded
  contexts e topologia de containers, threat model inicial.
- 12 ADRs cobrindo modular monolith, topologia de containers (Postgres
  isolado + eden-core/parceiros/assinante em containers e portas
  distintos), auth/sessões, modelo de permissões, criptografia/segredos,
  contrato first-class, stock ledger, separação billing/finance/fiscal,
  outbox transacional, adapters SaperX e Focus NFe, e identidade
  compartilhada entre as 3 apps.
- 14 subagentes e 7 skills especializados por domínio em .claude/.
- Hooks de segurança (PreToolUse/PostToolUse/Stop) testados via pipe.

Fase 1 — plataforma (em andamento):
- Monorepo pnpm workspaces + Turborepo: apps/{api,worker,core-web,
  reseller-web,subscriber-web} + 9 packages compartilhados.
- apps/api: NestJS mínimo com /health/live e /health/ready (checando
  Postgres real via @eden/database).
- 3 frontends Vite + React + TypeScript + Tailwind, com o favicon
  oficial do EDEN.
- packages/database: migration baseline (node-pg-migrate) criando
  roles/role_permissions/applications/users/user_applications/sessions/
  audit_log — audit log append-only com hash-chain, testado ao vivo
  (UPDATE/DELETE bloqueados pelo trigger).
- compose.yaml implementando a topologia da ADR-0002, validada de ponta
  a ponta: os 6 containers sobem e ficam saudáveis com um único
  `docker compose up`.

Co-Authored-By: Claude Sonnet 5 <noreply@anthropic.com>
2026-09-03 08:01:14 -03:00

2.3 KiB

ADR-0011: Adapter Focus NFe isolado

Status

Aceito

Contexto

O EDEN precisa emitir NFCom, NFS-e e recibo de locação via Focus NFe (Master Prompt §6.11). O legado tem toda a camada de catálogos fiscais (NCM, CFOP, municípios, cClass NFCom, cTribNac/cTribMun, IBS/CBS) e configuração fiscal de produto (product_fiscal_profiles) já madura e testada em produção, mas não tem motor de emissão (fiscal_rules existe só como schema, sem lógica) — é o ponto de partida a herdar, não a integração de emissão em si, que é nova.

Decisão

  • Portar fielmente o modelo de catálogos fiscais e product_fiscal_profiles do legado (índice único parcial "um profile ativo por componente de faturamento", proteção contra inativação em massa no upsert, importação automática vs. manual com dry-run obrigatório) — é infraestrutura validada, não reinventar.
  • Construir integrations/focus-nfe como adapter/port novo: referência única/idempotente por documento, emissão, consulta, cancelamento, webhooks autenticados, persistência do request normalizado (nunca com segredo), retries com backoff, dead-letter/retry manual.
  • Emissão fiscal é sempre consequência de um item de billing já classificado por fiscal profile — nunca lógica hardcoded numa tela (mesmo princípio do Master Prompt §6.11).
  • fiscal_rules (motor de resolução automática de regra fiscal): portar como schema preparado, sem implementar motor de resolução nesta fase — mesma decisão consciente já tomada no legado ("não implementar resolução automática completa agora"), reavaliar na Fase 6.

Consequências

  • Positivo: reaproveita ~19 tabelas de catálogo fiscal já desenhadas e testadas contra fontes reais (Siscomex/IBGE), reduzindo risco de erro em modelagem tributária brasileira (área de alto custo de erro).
  • Positivo: separação nítida entre "classificação fiscal do produto" e "documento fiscal emitido" evita duplicar regra tributária em múltiplos lugares (Master Prompt §6.11).
  • Negativo: sem motor de resolução automática, a escolha de código fiscal por operação continua dependendo de configuração manual do fiscal profile — aceito como escopo da Fase 6; motor completo fica como trabalho futuro explícito, não "silenciosamente esquecido".