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EDEN — Threat Model (Fase 0)

Modelo inicial, por bounded context, método STRIDE simplificado. Revisar a cada fase (§18 do Master Prompt) com o agente eden-security.

1. Ativos críticos

1. Credenciais de autenticação (senhas, refresh tokens, OTP, tokens de link público/assinatura).
2. Dados pessoais PF/PJ (CPF/CNPJ, endereço, contatos) — LGPD.
3. Segredos de integração (Focus NFe, SaperX, Control iD, SMTP, S3, chaves de IA) — sempre cifrados em repouso (AES-256-GCM), chave raiz fora do banco.
4. Registros financeiros/fiscais (títulos, faturas, documentos fiscais emitidos) — integridade e auditabilidade.
5. Cadeia de auditoria de assinatura eletrônica (hash-chain) — valor probatório/legal.
6. Dado bruto de ponto (AFD) — valor legal, imutabilidade.
7. Dump de backup do Postgres (contém tudo acima) — acesso altamente restrito.

2. Superfícies de ataque e mitigação por camada

2.1 Rotas públicas sem autenticação

Existem por necessidade de negócio (cadastro de cliente/revenda, assinatura eletrônica, verificação pública, ViaCEP/CNPJ lookup client-side). Mitigação obrigatória em toda rota pública nova:

• Token opaco ≥96 bits de entropia como capacidade de acesso, nunca sequencial/adivinhável.
• Rate limiting por IP e por token/identidade quando aplicável (duas dimensões, nunca uma só).
• Revalidação total de regra de negócio no backend — o cliente é sempre não confiável.
• 404/409 sem vazar existência de recurso quando aplicável (mensagens genéricas para "não existe" vs. "já usado").

2.2 Autenticação e sessão

• Herdar do legado: token_version-like mecanismo de invalidação global, MAS evoluir para refresh token rotativo hashado (ADR-0003) — não repetir JWT de 30 dias sem revogação.
• Argon2id (não bcrypt) para novo hash de senha — custo a definir em ADR de segurança/config, revisável sem quebrar hashes existentes (versionamento de parâmetro).
• MFA/TOTP obrigatório para super_admin/admin assim que o módulo existir.
• Lockout progressivo por conta + rate limit por IP (duplo, como no legado) — nunca só um dos dois.

2.3 Autorização

• Nunca confiar em role, customer_id, reseller_id, legal_entity_id vindos do cliente — resolver sempre a partir da sessão/token no servidor.
• super_admin mantém bypass total mas toda ação sensível permanece auditada (bypass de autorização ≠ bypass de auditoria).
• Testar isolamento cross-reseller e cross-subscriber explicitamente em CI (casos invariantes do Master Prompt §15.3).

2.4 Dados em trânsito/repouso

• TLS obrigatório ponta a ponta (terminação em proxy reverso — nunca assumir rede interna "confiável" sem TLS entre containers quando trafegar dado sensível entre hosts distintos; dentro do mesmo compose/host, aceitável por rede docker isolada, mas revisar se algum dia sair para múltiplos hosts).
• Campos de alto risco (ver Master Prompt §5.4) cifrados com AES-256-GCM, chave raiz via secret manager/env fora do banco, versionamento de chave.
• Nenhum arquivo (documento, anexo, backup) exposto por URL pública direta — sempre proxy autenticado pelo backend (padrão herdado do legado, preservar).

2.5 Integrações externas (Focus NFe, SaperX, Control iD, n8n)

• Adapter/port isolado por provider (Master Prompt §13) — nunca acoplar domínio ao payload bruto externo.
• Timeout + retry com backoff + circuit breaker — indisponibilidade externa nunca corrompe o ERP nem trava a request HTTP do usuário (usar fila/worker).
• Webhooks sempre autenticados (assinatura HMAC) e idempotentes (event id + delivery log).
• n8n nunca acessa o Postgres diretamente — só via API/eventos com service accounts escopados.

2.6 Upload de arquivo

• Validação de MIME real (não só extensão), limite de tamanho por rota, scan hook preparado para malware, armazenamento fora do webroot, nunca executável a partir do storage.

2.7 Geração de documento/PDF

• Sanitização de HTML em duas camadas (allowlist estrita de tags/atributos/estilos/schemes de URL) antes de qualquer renderização — herdar do legado.
• Renderer (Chromium/Playwright) sem navegação de rede (page.setContent apenas, bloquear qualquer request de rede) — elimina SSRF por construção, herdar do legado.

2.8 Auditoria

• Append-only reforçado em nível de banco (trigger que recusa UPDATE/DELETE fora de uma escotilha administrativa explícita e ela própria auditada) — não confiar só em "a aplicação nunca faz UPDATE".
• Ordem de eventos por sequência monotônica (serial/bigserial), nunca por timestamp (timestamps podem colidir dentro de uma transação).
• Nunca gravar segredo em claro no audit log (nem em metadata JSON).

2.9 Infraestrutura/containers

• Postgres nunca exposto publicamente (ver docs/architecture.md §4).
• Segredos de ambiente via .env/secret store, nunca em imagem de container ou repositório.
• Cada container roda com usuário não-root quando a imagem base permitir.
• Backup: dump em streaming (nunca materializado em disco/memória local), acesso de restauração com fricção deliberada (confirmação explícita da chave do backup, como no legado).

3. Casos invariantes de segurança (a testar sempre — Master Prompt §15.3)

• Desconto pendente nunca vira valor legal aprovado sem approval_status = approved.
• fidelity_period não aprovado nunca altera vigência/multa/vencimento legal.
• Mesmo serial/MAC/patrimônio nunca alocado duas vezes simultaneamente.
• Webhook repetido nunca duplica pagamento; billing run repetido nunca duplica fatura; mesma referência fiscal nunca emite documento fiscal duplicado.
• Usuário de revenda nunca acessa dado de outra revenda alterando UUID na URL; assinante nunca acessa documento de outro customer account.
• AFD bruto nunca é alterável por nenhuma rota administrativa.
• Audit log crítico nunca é mutável pela aplicação em uso normal.

4. LGPD — pontos de atenção específicos

• Minimização: cadastro público de cliente/revenda já segue esse princípio no legado (só pede o necessário por PF/PJ) — preservar.
• Direito de exportação/eliminação do titular: não existe hoje no legado — gap a suprir no EDEN, registrar ADR quando o módulo de Identity/Customer 360 for implementado.
• Retenção configurável: não existe hoje no legado (dados nunca expiram automaticamente) — decisão de produto a tomar com jurídico/DPO da Handix antes da Fase 2, registrar assunção em docs/assumptions.md enquanto isso.

5. Revisão

Este documento deve ser revisitado ao final de cada fase (Master Prompt §18) e sempre que um novo adapter de integração externa for adicionado.