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Matheus (Handix) 44510bd019 Bootstrap EDEN: Fase 0 (arquitetura) e Fase 1 (monorepo + infra)

Fase 0 — descoberta e arquitetura:
- Inventário do projeto, glossário de domínio, arquitetura com bounded
  contexts e topologia de containers, threat model inicial.
- 12 ADRs cobrindo modular monolith, topologia de containers (Postgres
  isolado + eden-core/parceiros/assinante em containers e portas
  distintos), auth/sessões, modelo de permissões, criptografia/segredos,
  contrato first-class, stock ledger, separação billing/finance/fiscal,
  outbox transacional, adapters SaperX e Focus NFe, e identidade
  compartilhada entre as 3 apps.
- 14 subagentes e 7 skills especializados por domínio em .claude/.
- Hooks de segurança (PreToolUse/PostToolUse/Stop) testados via pipe.

Fase 1 — plataforma (em andamento):
- Monorepo pnpm workspaces + Turborepo: apps/{api,worker,core-web,
  reseller-web,subscriber-web} + 9 packages compartilhados.
- apps/api: NestJS mínimo com /health/live e /health/ready (checando
  Postgres real via @eden/database).
- 3 frontends Vite + React + TypeScript + Tailwind, com o favicon
  oficial do EDEN.
- packages/database: migration baseline (node-pg-migrate) criando
  roles/role_permissions/applications/users/user_applications/sessions/
  audit_log — audit log append-only com hash-chain, testado ao vivo
  (UPDATE/DELETE bloqueados pelo trigger).
- compose.yaml implementando a topologia da ADR-0002, validada de ponta
  a ponta: os 6 containers sobem e ficam saudáveis com um único
  `docker compose up`.

Co-Authored-By: Claude Sonnet 5 <noreply@anthropic.com>

2026-09-03 08:01:14 -03:00

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ADR-0008: Separação entre Billing, Financeiro (AR/AP) e Fiscal

Status

Aceito

Contexto

O legado não tem billing recorrente nem contas a receber/pagar como módulo — só a oferta/contrato com valores. O Master Prompt (§6.9, §6.10, §6.11) exige três motores distintos e explicitamente adverte: "nunca confundir faturamento, documento fiscal e recebimento: são eventos relacionados, porém distintos."

Decisão

Três motores com dados e responsabilidades separadas:

Billing (billing_accounts, billing_cycles, subscriptions/services, charge_components, usage_charges, invoices, invoice_items, invoice_adjustments, billing_runs): responsável por calcular o que é devido (mensalidade, pró-rata, implantação, consumo) e gerar a fatura interna (invoice). Fechamento de billing run é idempotente e reexecutável com segurança antes da consolidação; depois de consolidada, uma invoice não é editada silenciosamente — usa ajuste/nota de crédito/débito ou refaturamento controlado.
Finance/AR-AP: responsável por cobrar e receber/pagar — títulos, parcelas, boletos (provider abstraction), dunning, conciliação, contas a pagar. Um título de AR nasce a partir de uma invoice de billing, mas é uma entidade própria (permite negociação, baixa parcial, estorno, sem tocar no billing).
Fiscal: responsável por emitir o documento fiscal correspondente a um item de billing já classificado (fiscal profile) — nunca hardcoded por tela. Documento fiscal é consequência do item de faturamento, não do clique de um usuário numa tela específica.

Cada camada guarda external_id/referência para a anterior, nunca duplica o cálculo.

Consequências

Positivo: permite reconciliar valor da origem (billing) até o recebimento (finance) e até o documento fiscal (fiscal) — invariante nº5 e nº6 do Master Prompt §24.
Positivo: mudança de gateway de cobrança (Finance) não afeta o cálculo de billing; mudança de regra tributária (Fiscal) não afeta o cálculo comercial.
Negativo: mais tabelas e mais pontos de integração entre módulos do que uma solução monolítica "fatura única" — mitigado por eventos de domínio (invoice.created, payment.received, fiscal_document.authorized) documentados no Master Prompt §9.2.
Depende de: Contracts (Fase 3) e Inventory/consumo (para usage_charges) parcialmente.

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