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Matheus (Handix) 44510bd019 Bootstrap EDEN: Fase 0 (arquitetura) e Fase 1 (monorepo + infra)

Fase 0 — descoberta e arquitetura:
- Inventário do projeto, glossário de domínio, arquitetura com bounded
  contexts e topologia de containers, threat model inicial.
- 12 ADRs cobrindo modular monolith, topologia de containers (Postgres
  isolado + eden-core/parceiros/assinante em containers e portas
  distintos), auth/sessões, modelo de permissões, criptografia/segredos,
  contrato first-class, stock ledger, separação billing/finance/fiscal,
  outbox transacional, adapters SaperX e Focus NFe, e identidade
  compartilhada entre as 3 apps.
- 14 subagentes e 7 skills especializados por domínio em .claude/.
- Hooks de segurança (PreToolUse/PostToolUse/Stop) testados via pipe.

Fase 1 — plataforma (em andamento):
- Monorepo pnpm workspaces + Turborepo: apps/{api,worker,core-web,
  reseller-web,subscriber-web} + 9 packages compartilhados.
- apps/api: NestJS mínimo com /health/live e /health/ready (checando
  Postgres real via @eden/database).
- 3 frontends Vite + React + TypeScript + Tailwind, com o favicon
  oficial do EDEN.
- packages/database: migration baseline (node-pg-migrate) criando
  roles/role_permissions/applications/users/user_applications/sessions/
  audit_log — audit log append-only com hash-chain, testado ao vivo
  (UPDATE/DELETE bloqueados pelo trigger).
- compose.yaml implementando a topologia da ADR-0002, validada de ponta
  a ponta: os 6 containers sobem e ficam saudáveis com um único
  `docker compose up`.

Co-Authored-By: Claude Sonnet 5 <noreply@anthropic.com>

2026-09-03 08:01:14 -03:00

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ADR-0006: Contrato como agregado de primeira classe

Status

Aceito

Contexto

No legado, "contrato" não é uma tabela — é a junção em tempo de consulta de client_registrations (ativos) com a quotes que os originou. Isso funciona para o caso simples de uma oferta = um contrato, mas não suporta amendments, renovações, múltiplas versões, ou itens/partes de contrato como entidades consultáveis. O Master Prompt (§6.6) exige transformar contrato em agregado de primeira classe.

Decisão

Criar as tabelas: contracts, contract_items, contract_parties, contract_versions, contract_documents, contract_amendments, contract_renewals, contract_status_history, contract_assets, contract_services, contract_billing_rules.

Estados: draft → pending_signature → active → suspended/cancelled/terminated/expired → renewed.

Regras preservadas do legado (nunca perder):

contract_period (faixa de preço) permanece distinto de fidelity_period (permanência efetiva) — vigência/vencimento/multa sempre calculados pela fidelidade resolvida (fidelity_period se aprovado, senão contract_period), nunca pela faixa de preço bruta.
Contrato assinado grava snapshot dos valores jurídicos/comerciais relevantes no momento da assinatura (via contract_versions) — uma alteração futura de produto/preço nunca muda retroativamente um contrato já assinado (invariante nº4 do Master Prompt §24).
Fluxo de fechamento de oferta → geração de contrato preserva a "trava" equivalente (oferta travada do legado vira, no EDEN, transição de estado do contrato que também impede edição desconforme, exceto por papel com permissão de correção auditada equivalente ao super_admin do legado).

Consequências

Positivo: permite amendments/renovações/múltiplas partes sem gambiarra de "reabrir a oferta".
Positivo: relatórios de vencimento/MRR (equivalente ao GET /contracts/report do legado) passam a consultar uma tabela real em vez de uma junção calculada, com melhor performance de índice.
Negativo: mais complexidade de schema/migração do que o legado; mitigado por ser green-field (sem dado legado a migrar automaticamente — Handix decide se há import histórico do OrçaFácil, fora do escopo desta ADR).
Depende de: Customer 360 (Fase 2) e Commercial/Ofertas (Fase 2) já existirem — ver docs/architecture.md §2.

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